O que é mandado de prisão e como saber se existe um contra mim?

Você já se perguntou se existe um mandado de prisão contra você? Essa é uma dúvida comum e que pode ser resolvida de forma simples.

O que é mandado de prisão?

É uma ordem judicial que determina a prisão de alguém. Pode ser expedido por juiz, em qualquer fase do processo.

Tipos de mandado

  • Mandado de prisão preventiva: durante o processo.

  • Mandado de prisão temporária: durante o inquérito.

  • Mandado de prisão definitiva: após a condenação.

Como saber se existe um mandado contra mim?

  • Consulta no site do CNJ: o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza consulta pública.

  • Consulta nos tribunais estaduais: cada tribunal tem seu sistema.

  • Consulta no site da Polícia Federal: para crimes federais.

  • Consulta com advogado: o profissional pode verificar diretamente.

O que o advogado faz?

  • Consulta os sistemas.

  • Analisa a legalidade do mandado.

  • Requer a revogação, se cabível.

  • Entra com habeas corpus, se necessário.

Perguntas frequentes

Posso consultar sozinho?
Sim, nos sites dos tribunais.

A consulta é segura?
Sim, é pública.

O que fazer se houver mandado contra mim?
Procure um advogado imediatamente.

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Natalina Schubsky – Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada caso. Para mais informações, envie mensagem pelo WhatsApp

Natalina Schubsky
Natalina Schubsky

Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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