O que fazer se meus direitos forem violados na delegacia?

Infelizmente, violações de direitos na delegacia ainda acontecem. Saber como agir é fundamental para não perder provas e garantir sua defesa.

O que é violação?

  • Agressão física ou verbal.

  • Negativa de advogado.

  • Negativa de telefonema.

  • Algemamento indevido.

  • Constrangimento para assinar documentos.

  • Falta de assistência médica.

O que fazer?

  1. Mantenha a calma.

  2. Anote nomes, horários e testemunhas.

  3. Peça para registrar em ata.

  4. Comunique imediatamente seu advogado.

  5. Faça exame de corpo de delito.

  6. Denuncie à Corregedoria ou ao Ministério Público.

O que o advogado faz?

  • Denuncia à Corregedoria.

  • Pede nulidade de provas.

  • Busca responsabilização do Estado.

  • Requer indenização por danos morais.

Perguntas frequentes

Posso gravar a abordagem?
Sim, é um direito.

Posso me recusar a ser algemado?
Não, mas pode registrar a ilegalidade.

O que fazer se for agredido?
Exame de corpo de delito e denúncia imediata.

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Natalina Schubsky – Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada caso. Para mais informações, envie mensagem pelo WhatsApp

Natalina Schubsky
Natalina Schubsky

Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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