Fui preso por engano. O que fazer?
Ser preso por engano é mais comum do que se imagina. Erros de identificação, confusão com homônimos e falhas em mandados acontecem. Saber como agir é fundamental para recuperar a liberdade rapidamente.
O que configura prisão por engano?
Erro de identificação: a pessoa é confundida com outra.
Homônimo: alguém com o mesmo nome é preso no lugar de outra pessoa.
Mandado irregular: o mandado é nulo ou já foi cumprido.
Falha na abordagem: a pessoa é presa sem motivo.
O que fazer?
Mantenha a calma.
Peça para ver o mandado.
Anote o nome do agente.
Comunique imediatamente seu advogado.
Documente tudo.
Entre com habeas corpus.
O que o advogado faz?
Comprova o erro.
Entra com habeas corpus.
Busca indenização por danos morais.
Perguntas frequentes
Posso ser indenizado por prisão por engano?
Sim. O Estado pode ser responsabilizado.
Quanto tempo leva para soltar?
Depende. Com habeas corpus, pode ser em horas.
O que fazer se a polícia não acreditar em mim?
Peça para registrar em ata e comunique seu advogado.
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Natalina Schubsky – Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos
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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada caso. Para mais informações, envie mensagem pelo WhatsApp
