Fui preso por engano. O que fazer?

Ser preso por engano é mais comum do que se imagina. Erros de identificação, confusão com homônimos e falhas em mandados acontecem. Saber como agir é fundamental para recuperar a liberdade rapidamente.

O que configura prisão por engano?

  • Erro de identificação: a pessoa é confundida com outra.

  • Homônimo: alguém com o mesmo nome é preso no lugar de outra pessoa.

  • Mandado irregular: o mandado é nulo ou já foi cumprido.

  • Falha na abordagem: a pessoa é presa sem motivo.

O que fazer?

  1. Mantenha a calma.

  2. Peça para ver o mandado.

  3. Anote o nome do agente.

  4. Comunique imediatamente seu advogado.

  5. Documente tudo.

  6. Entre com habeas corpus.

O que o advogado faz?

  • Comprova o erro.

  • Entra com habeas corpus.

  • Busca indenização por danos morais.

Perguntas frequentes

Posso ser indenizado por prisão por engano?
Sim. O Estado pode ser responsabilizado.

Quanto tempo leva para soltar?
Depende. Com habeas corpus, pode ser em horas.

O que fazer se a polícia não acreditar em mim?
Peça para registrar em ata e comunique seu advogado.

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Natalina Schubsky – Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada caso. Para mais informações, envie mensagem pelo WhatsApp

Natalina Schubsky
Natalina Schubsky

Advogada Criminal, Especialista em Execução Penal, Membro Permanente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB|SP, vinculada à Comissão de Direitos Humanos

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